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Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 15 de fevereiro
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Comissão Artística dos 900 anos da Batalha de São Mamede – Memorando
CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de janeiro de 2024
3. Acordo de Geminação de Guimarães com Chapada dos Guimarães – Aprovação
OBRAS PÚBLICAS
4. Reabilitação da Escola EB2,3 de São Torcato – Alteração do Gestor do Contrato – Ratificação
FREGUESIAS
5. Atribuição de apoios às Freguesias – Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das freguesias
6. Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 9 de março
7. Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 23 de março de 2023
8. Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
9. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022 – Construção de Novo Cemitério e Requalificação da Zona Envolvente
10. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022 – Diversas Obras
11. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023
12. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
13. Freguesia de Nespereira – Alteração de deliberações
14. Freguesia de Sande São Lourenço e Balazar – Alteração da deliberação de 17 de abril
15. Freguesia de Ponte – Alteração da deliberação de 17 de abril
16. Freguesia de Serzedelo – Alteração de deliberações
17. Freguesia de Selho São Jorge – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
18. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Alteração de deliberações
19. Freguesia de Costa – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras nas ruas de Vilar, da Cantonha, 25 de Abril e Pinheiro (Bairro J. Teixeira) – 2ª fase
20. Freguesia de Costa – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras de Requalificação das ruas da Bouça e das Tumbas
21. Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023
22. Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da deliberação de 23 de março de 2023
23. Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras de Requalificação da rua de São Mamede
24. Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Travessa da Várzea
25. Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
26. Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães – Alteração de deliberações
27. Freguesia de Brito – Alteração de deliberações
28. Freguesia de Creixomil – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
29. Freguesia de Urgezes – Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023
30. Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
31. Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração da deliberação de 6 de julho de 2023
32. Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
33. Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração da deliberação de 22 de junho de 2023
34. Freguesia de Gonça – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
35. Freguesia de Ronfe – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022
36. Freguesia de Ronfe – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
37. Freguesia de Sande São Martinho – Memorial do Garfeiro – atribuição de subsídio
38. Freguesia de Aldão – Oferta de Bandeira – Ratificação
URBANISMO
39. Abertura de Procedimento de Elaboração de Plano de Pormenor com efeitos registais da Quinta do Miogo – Freguesia de Ponte
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
40. Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães – Resposta a Pedidos de Esclarecimentos – Ratificação
DOAÇÕES
41. Oferta de Publicações à Biblioteca Municipal Raul Brandão – Ano de 2023 – Ratificação
42. Publicações oferecidas pela Biblioteca Municipal Raul Brandão – Ano de 2023 – Ratificação
RECURSOS HUMANOS
43. Autorização de Recrutamentos – Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais e um Técnico Superior de Proteção Civil.
44. Recrutamento para cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística – alteração da composição do júri.
45. Recrutamento para cargo dirigente – Chefe do Gabinete de Serviços Urbanos
TRANSPORTES
46. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira – Cedência de Autocarro – Ratificação
47. Berço Sport Clube – Cedência de Autocarro – Ratificação
48. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de Autocarro – Ratificação
49. Grupo Cultural e Desportivo Águias Negras de Tabuadelo – Cedência de Autocarro – Ratificação
50. Freguesia de Caldelas – Cedência de Autocarro – Ratificação
51. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo – Cedência de Autocarro
52. Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos – Cedência de Autocarro
53. Associação Grã Ordem Afonsina – Cedência de Autocarro
54. Universidade do Minho – Escola de Arquitetura, Arte e Design – Cedência de Autocarro
55. Universidade Sénior de Moreira de Cónegos – Projeto Raízes – Cedência de Autocarro
56. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de Autocarro – Ratificação
AMBIENTE
57. Plano Municipal de Ação Climática de Guimarães
EDUCAÇÃO
58. Adenda ao Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas – 2024
59. Atribuição de apoios aos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico – Ano letivo 2023/2024 – Retificação das deliberações de Câmara de 14 de setembro e 29 de novembro de 2023
60. Transporte Escolar em Carreira Pública
61. Agrupamento de Escolas de Briteiros – Oferta de Bandeira
AÇÃO SOCIAL
62. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de janeiro de 2024
63. Investimento Social na candidatura da Associação para a Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto ConecTAR
64. Investimento Social na candidatura da Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto Comunidade Criativa de Inclusão Social de Guimarães
65. Investimento Social na candidatura da Brothers in Arms ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto iMAGINE da DiVERGE
66. Investimento Social na candidatura do Centro Juvenil de S. José de Guimarães ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto LUDERE
67. Investimento Social na candidatura do Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto MUNDO AZUL: CAMINHAR NA DIVERSIDADE INFANTIL
68. Investimento Social na candidatura da Associação Palavras Infinitas ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto Seeds of Change: Take Yours and Spread It
CULTURA
69. Subsídios no âmbito do IMPACTA – Retificações
70. Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor aluno da Universidade do Minho 2022_23
71. Fábrica da Igreja da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Via Crucis – Iter Humanitatis – atribuição de subsídio
72. Associação Vimaranense de Hotelaria – Carnaval 2024 – Atribuição de Apoios – Ratificação
73. Feira Afonsina 2024 – aprovação das Normas de Participação
74. Tuna Afonsina – XVIII Cidade Berço – Festival de Tunas Académicas Atribuição de apoios
DIVERSOS
75. Fundos de Maneio da Câmara Municipal de Guimarães para o ano de 2024 – Alteração de Titulares e Substitutos
76. Ofertas a Entidades Externas durante o 2.º semestre de 2023 – Ratificação
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
77. Primeira Alteração Orçamental Modificativa
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
78. Aprovação da Ata em Minuta