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Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 11 de janeiro
Na próxima quinta-feira, 11 de janeiro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 20 pontos.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 10 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal – Sessão de 15 de dezembro de 2023
2. Ofício da Assembleia Municipal – Sessão de 18 de dezembro de 2023
3. Ofício da Assembleia Municipal – Sessão de 19 de dezembro de 2023
4. Aquisição de serviços de transporte escolar (CP 14-23) – Encargo em 2024/Compromissos Plurianuais.
CÂMARA
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 28 de dezembro de 2023
OBRAS PÚBLICAS
6. Escola Hotel IPCA – Quinta do Costeado – Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação
7. Edifício de Alojamento de Estudantes do Ensino Superior do Avepark – Barco – Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação
8. Reabilitação da Escola EB 2,3 de São Torcato – Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação
URBANISMO
9. Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARUS) para diferentes Áreas Territoriais do Município de Guimarães
HABITAÇÃO
10. Abertura de Novo Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito – Oferta Pública de Aquisição
TRÂNSITO
11. Alteração de Trânsito na Rua Maria José Laranjeiro – Freguesia de Mesão Frio
TRANSPORTES
12. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte – Cedência de Autocarro – Ratificação
13. Universidade do Minho – Licenciatura em Artes Visuais – Cedência de Autocarro – Ratificação
14. GTEAM Guimarães F.C. – Cedência de Autocarro – Ratificação
15. Freguesia de Caldelas – Cedência de Autocarro – Ratificação
AMBIENTE
16. Constituição da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Plano Municipal de Ação de Guimarães
ATIVIDADES ECONÓMICAS
17. Cristêxtil – Confeções Lda. – Ampliação/Crescimento da Capacidade de Produção – Emissão de Certidão de Interesse Público
DIVERSOS
18. Constituição de Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2024 – Ratificação
RELATÓRIO E CONTAS
19. Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano 2023 – Integração do Saldo de Execução Orçamental
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
20. Aprovação da Ata em Minuta