Aviso de manifestação pela habitação no Porto prolongado até ao final do ano

É num contexto marcado pelas manifestações dos últimos dias em várias cidades do país, que José Luís Carneiro volta a escrever uma carta dirigida ao primeiro-ministro sobre a crise na Habitação. Lamenta que a última missiva, enviada a 5 de Agosto do ano passado, tenha ficado sem resposta e pressiona novamente Luís Montenegro a agir, revelando que vai propor novas medidas para resolver o problema de “milhares de casas vazias em condições de serem habitadas”, ao mesmo tempo que avisa o Governo de que “a crise na Habitação não obedece a calendários políticos”.

Na carta publicada no jornal Público esta segunda-feira, e a que a RTP Antena 1 também teve acesso, o líder socialista começa por fazer um apanhado do que propôs ao Governo há um ano sobre este sector, bem como das propostas que foram apresentadas pelo partido na Assembleia da República. E revela agora novas medidas para “trazer” novas casas para o mercado.

O PS vai propor um regime excepcional, válido durante três anos, que prevê medidas como a isenção de mais-valias na venda de habitações já existentes, que custem até 300 mil euros e que se destinem a habitação própria e permanente, e tributação reduzida para casas entre os 300 e os 500 mil euros. O regime também prevê a isenção de impostos de selo, tanto na compra da casa como no respectivo crédito à Habitação. 

Já do lado do arrendamento, José Luís Carneiro defende contratos de arrendamento de cinco anos, por opção das partes, com uma taxa de IRS de 5% e com uma garantia pública para o senhorio em casa de falta de pagamento. E quer ainda “pôr a funcionar o Balcão do Arrendatário e do Senhorio, que hoje não cumpre a sua função”.

Estas são medidas que o PS acredita que podem ajudar a resolver a crise na Habitação e que seguem, em forma de carta, directamente para São Bento, ao mesmo tempo que nela se dirige aos portugueses, “para que possam saber o que o Partido Socialista propôs e o que continuará a propor”. Nesse documento, o líder socialista defende que a próxima geração de políticas de habitação “deve ser desenhada como resposta estrutural, aliando respostas de curto prazo com um horizonte consistente para o médio e para o longo prazo”. 

“Cada ano perdido é mais um ano” em que os jovens “adiam a saída de casa dos pais”, as famílias “gastam na renda o que deviam poupar” e em que “as casas vazias continuam fechadas”, acrescenta.

José Luís Carneiro pressiona ainda o primeiro-ministro a agir “com urgência”, acusando o Governo de “falta de vontade política para avançar e capacidade para desenhar e executar boas políticas” de Habitação. “O PS não se limita a criticar”, aponta, mas “apresenta alternativas”.