Coimbra formaliza protocolos do Fundo Municipal de Emergência Social para 2026

O FMES conta, este ano, com uma dotação municipal de 255 mil euros, aprovada pelo Executivo Municipal na reunião de 27 de abril, à qual se soma o saldo transitado de 2025, no valor de cerca de 267 mil euros.

 

A primeira tranche do apoio, no valor de 127.500 euros, vai ser transferida para as entidades gestoras indicadas pelas Comissões Sociais de Freguesia muito brevemente. A segunda tranche será disponibilizada posteriormente, em função da execução e dos relatórios apresentados pelas entidades responsáveis.

 

A distribuição das verbas pelas 18 Comissões Sociais de Freguesia teve em conta critérios como a dimensão territorial e populacional, o número de situações de vulnerabilidade identificadas e a taxa de execução do fundo no ano anterior.

 

A gestão do FMES é assegurada por 17 entidades gestoras sem fins lucrativos, mantendo a Cáritas Diocesana de Coimbra essa responsabilidade em duas Comissões Sociais de Freguesia: Santo António dos Olivais e União das Freguesias de Coimbra.

 

Na intervenção de abertura da sessão, Ana Abrunhosa destacou que o Fundo Municipal de Emergência Social é “um instrumento absolutamente essencial da política social do Município de Coimbra”, sublinhando a importância do trabalho desenvolvido pelas entidades gestoras, pelas Comissões Sociais de Freguesia e pelos técnicos que acompanham diariamente situações de maior vulnerabilidade social.

 

A presidente da Câmara Municipal de Coimbra referiu ainda que o FMES representa “um compromisso firme do Município com a proteção social, a dignidade humana e a coesão social”, permitindo assegurar respostas rápidas e eficazes em áreas essenciais como alimentação, saúde, habitação e encargos básicos das famílias.

 

Resposta rápida a situações de vulnerabilidade

O Fundo Municipal de Emergência Social destina-se a apoiar pessoas e agregados familiares em situação de comprovada vulnerabilidade socioeconómica, permitindo dar resposta a despesas urgentes e essenciais.

 

Entre os apoios abrangidos encontram-se despesas relacionadas com alimentação, saúde, habitação, água, eletricidade e gás.

 

O modelo de funcionamento do FMES assenta numa lógica de proximidade, através da intervenção das entidades locais e das Comissões Sociais de Freguesia, permitindo respostas mais rápidas e ajustadas às necessidades identificadas em cada território.

 

Sessão integrou assinatura de outros contratos e protocolos sociais

Além dos protocolos do FMES, a sessão incluiu ainda a assinatura de vários contratos-programa e protocolos de cooperação com instituições do concelho.

 

O Município celebrou um contrato-programa de desenvolvimento social com o Centro Social Paroquial de Trouxemil, destinado a apoiar a continuidade do projeto “Aprender