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Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 25 de março
Na próxima segunda-feira, 25 de março, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 27 pontos.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 22 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 14 de março de 2024
FREGUESIAS
2. Atribuição de apoios às Freguesias – Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias
URBANISMO
3. Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para a Freguesia de Azurém e para a Vila de São Torcato
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
4. Protocolo de Integração na rede HUB-IN Alliance – Ratificação
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
5. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães – Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos – Ratificação
6. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães – Retificação de Esclarecimento – Ratificação
7. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães – Prorrogação de prazo para entregas das propostas – Ratificação
ENTIDADES PARTICIPADAS
8. Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) – Aprovação
TRÂNSITO
9. Alteração de Trânsito na rua da Portelinha – Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães
TRANSPORTES
10. Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) – Programa Incentiva +TP – Novo regime que substitui o Programa de Apoio à Redução Tarifária – Continuidade das ações implementadas para o período de abril a junho de 2024
11. CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense – Cedência de Autocarro
12. Associação Artística da Marcha Gualteriana – Cedência de Autocarro
13. Associação de Estudantes de Engenharia Civil da Universidade do Minho – Cedência de Autocarro
TURISMO
14. ATP – Encontro Lufthansa City Center – apoios a atribuir
EDUCAÇÃO
15. Contrato Interadministrativo Escolas Agrupadas e Escolas Não Agrupadas – Acertos Financeiros 2023
16. Investimento Social na Candidatura da entidade Get Green – Mobilidade Elétrica, Lda ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto “Recircula: Oficina Comunitária de Guimarães” – Ratificação
17. Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora – Acordo de Parceria – Plano de Ação TEIP4
18. ASMAV – Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense – Atribuição de Apoio
19. Centro de Formação Francisco de Holanda – Seminários sob o lema “1974-2024 Percursos da Educação” – Atribuição de Apoio
AÇÃO SOCIAL
20. Subsídio para comparticipação em obras de adaptação e instalação de equipamentos facilitadores da acessibilidade ou da atividade funcional
21. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
22. Apoio a atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial de São Tomé de Abação
CULTURA
23. Escolas de Música – apoios financeiros relativos a 2024
24. Centro de Estudos Galegos da UMinho – XIV Congresso da AIEG – apoios a atribuir
25. Associação Pautas e Harmonias – III Encontro Ibero-Americano de Tunas Académicas – apoios a atribuir
DIVERSOS
26. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães – Obras de Reabilitação das Piscinas – Atribuição de Subsídio
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27. Aprovação da Ata em Minuta